DESTAQUES

ACT_logotipo_cores
Relatório Único

A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2018, efetuar-se-á entre 16 de março e 15 de abril de 2019 de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010 de 21 de janeiro.

ARTIGOS

Regulamento Geral de Proteção de Dados, e depois da tempestade, sempre vem a bonança?

Seis meses passaram após a entrada em vigor do RGPD e tal como é do conhecimento geral o alarmismo e inquietação que grassaram até 25 de Maio de 2018 foi-se desvanecendo, dando lugar a uma acalmia aparente e despreocupação por parte das empresas e outros tipos de entidades. Mas será que está tudo resolvido?

Ciclo de Vida em perspetiva

O que deve ser tido em conta quando é considerada a perspetiva de ciclo de vida no sistema de gestão ambiental de uma organização?

BOLETINS

boletimylex16

Boletim myLEX #16 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Decreto-Lei 108/2018 de 3 de dezembro

boletim15

Boletim myLEX #15 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Portarias n.º 190-A/2018 e n.º 190-B/2018 | Lei n.º 52/2018 | Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018