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Novo Concurso do Portugal 2020 para Projetos Individuais de I&DT

Encontra-se aberto, desde o dia 21 de dezembro de 2018 e até dia 29 de março de 2019, um novo concurso do Portugal 2020 (Aviso n.º 34/SI/2018) para Projetos Individuais de I&DT.

Este concurso destina-se a projetos realizados por uma empresa, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Este concurso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e a localização do projeto corresponde à região onde se localiza o estabelecimento no qual irá ser realizado o investimento. Cada empresa poderá apresentar apenas uma candidatura ao abrigo deste concurso.

Os projetos a apoiar deverão estar alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente e devem visar o reforço da competitividade, a inserção internacional e acelerar a difusão, transferência e utilização de tecnologias, conhecimentos e resultados de I&D no tecido empresarial.

Os projetos devem corresponder a um investimento mínimo elegível de 100 mil euros, a verificar nas datas de candidatura, de decisão e de encerramento, e ter uma duração máxima de 24 meses.

Os apoios a atribuir assumem a forma de incentivo não reembolsável, com uma taxa base de 25%, aos quais podem acrescer ainda as majorações abaixo indicadas, sendo que a taxa máxima de incentivo não pode exceder 80%:

*Majoração «Investigação industrial» de 25 pontos percentuais (p.p.), para atividades de I&D classificadas como tal;

*Majoração «Tipo de Empresa» de 10 p.p. a atribuir a médias empresas e 20 p.p. a atribuir a micro e pequenas empresas;

*Majoração de 15 p.p. quando se verifique pelo menos uma das seguintes condições:
– «Cooperação entre empresas», a atribuir quando o projeto verificar cumulativamente as seguintes condições:
. Envolver uma cooperação efetiva entre empresas autónomas umas das outras;
. Nenhuma empresa suportar mais de 70% das despesas elegíveis do projeto;
. Envolver uma cooperação com pelo menos uma PME ou envolver atividades de I&D em pelo menos dois Estados membros;

-«Cooperação com entidades não empresariais do sistema de I&I», a atribuir quando se verifiquem cumulativamente as seguintes condições:
. A participação das entidades não empresariais do SI&I representa pelo menos 10% das despesas elegíveis do projeto;
. As entidades não empresariais do sistema de I&I têm o direito de publicar os resultados do projeto que resultem da I&D realizada por essa entidade;

– «Divulgação ampla dos resultados», desde que os resultados do projeto sejam objeto de divulgação ampla através de conferências técnicas e científicas ou publicação em revistas científicas ou técnicas ou armazenados em bases de dados de acesso livre, ou seja, às quais é livre o acesso aos dados de investigação brutos ou através de um software gratuito ou público.

Poderá conhecer melhor esta tipologia, as despesas elegíveis e as condições de acesso mais relevantes através do nosso Boletim de Incentivos.

Para mais informações, entre em contacto connosco através de incentivos@vlm.pt