portugal2020

Novos Concursos Portugal 2020 Inovação Empresarial e Internacionalização

Com a recente aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, foram abertos novos concursos para Sistemas de Incentivos às empresas, designadamente para as seguintes tipologias de investimento:

Inovação Produtiva (Aviso n.º 31/SI/2018), até 15-03-2019, para reforço do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas, com enfoque na diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.

Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Aviso n.º 33/SI/2018), até 15-03-2019, para reforço do empreendedorismo qualificado e criativo, incluindo de base tecnológica, através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócios, nomeadamente em domínios criativos e inovadores, e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia (apenas para PME).

Para estas duas tipologias, e com a Reprogramação do Portugal 2020, os projetos promovidos por PME com investimento elegível inferior a 15 milhões de euros, beneficiam de uma taxa base de incentivo 35% (médias empresas) ou 45% (pequenas empresas) e o apoio é atribuído em duas componentes autónomas:
a) 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação, a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto;
b) 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

Para projetos promovidos por Não PME ou com investimento elegível de pelo menos 15 milhões de euros, a taxa base de incentivo é de 15% sob a forma de incentivo não reembolsável.

Às taxas base de incentivo acima indicadas podem acrescer ainda as seguintes majorações, até ao limite máximo de 75%, sem exceder contudo as taxas máximas expressas em Equivalente de Subvenção Bruta:
• «Baixa Densidade»: 10 pontos percentuais (p.p.) para projetos localizados em territórios de baixa densidade;
• «Prioridades de políticas setoriais»: 10 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos, da economia circular ou da transição energética;
• «Criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados, consoante a dimensão da empresa e número de postos qualificados a criar;
• «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME que, prescindindo do incentivo reembolsável, apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios superior a 25% (apenas para projetos de Inovação Produtiva);
• «Empreendedorismo»: 5 p.p. para projetos de empreendedorismo qualificado e criativo e 10 p.p. quando resultem de iniciativa feminina ou jovem (apenas para projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo).

Internacionalização das PME (Aviso n.º 32/SI/2018), até 08-02-2019, para beneficiários com o estatuto de PME e classificados como Novos Exportadores, considerando-se como tal empresas cujas exportações em 2017 representaram menos de 15% do volume de negócios. Pretende-se com estes projetos reforçar a capacitação empresarial das PME para a Internacionalização, com vista a promover o aumento as exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a Internacionalização, valorizando em particular a adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização assente em estratégias sólidas e integradas de e-commerce e de transformação digital.

Esta tipologia beneficia de apoios sob a forma de incentivo não reembolsável, à taxa de 45% à exceção dos projetos localizados na Região de Lisboa, em que a taxa máxima é de 40%.

Para mais informações sobre estes novos concursos, entre em contacto connosco através de incentivos@vlm.pt.